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João Daniel Correia de Oliveira
Vitória da Conquista, BA
Acadêmico
Seção com dados editados pelo usuário
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo.
2021 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas.
Orientador: Marinella Machado Araujo
Trabalho de Conclusão de Curso: Responsabilidade do Estado.
Especialização em Direito Constitucional Aplicado.
2020 - 2021
Faculdade Legale, FALEG.
Orientador: Ricardo Antonio Andreucci.
Trabalho de Conclusão de Curso: O acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa.
Especialização em Direito Público Aplicado.
2018 - 2019
Centro Universitário UNA em parceria com a Escola Brasileira de Direito, EBRADI.
Orientador: Nathalia Ferreira Masson.
Trabalho de Conclusão de Curso: O reexame necessário no julgamento da ação de improbidade administrativa.
Especialização em Direito Processual Civil.
2018 - 2019
Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC São Paulo.
Orientador: Ronny Max Machado.
Trabalho de Conclusão de Curso: Inversão do ônus da prova no processo civil que envolve relação de consumo.
Especialização em Direito Civil.
2015 - 2017
Universidade Anhanguera - UNIDERP.
Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi.
Trabalho de Conclusão de Curso: Aplicação da teoria do adimplemento substancial no Direito Civil brasileiro.
Graduação em Direito.
2006 - 2011
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB.
Orientador: Délcio Medeiros Ribeiro.
Trabalho de Conclusão de Curso: Alcance do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários praticados pelo Poder Executivo.
Formação complementar
2024 - 2024
Meio Ambiente: Conscientização e Prática. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4, Brasil.
2024 - 2024
Medidas Trabalhistas de Enfrentamento em Tempo de Calamidade Pública. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4, Brasil.
2023 - 2023
Itinerário para servidores de Vara do Trabalho - Módulo II. (Carga horária: 5h). , Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4, Brasil.
2023 - 2023
Itinerário para servidores de Vara do Trabalho - Módulo I. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4, Brasil.
2023 - 2023
Elaboração de Minuta de Voto. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4, Brasil.
2023 - 2023
Compliance Trabalhista. (Carga horária: 15h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2022 - 2022
Jornada de trabalho. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, OAB/BA, Brasil.
2022 - 2022
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, OAB/BA, Brasil.
2022 - 2022
Processo Legislativo Constitucional - Teoria e Prática. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Responsabilidade Civil - Dano temporal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Medicina e segurança do trabalho. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, OAB/BA, Brasil.
2022 - 2022
Espécies de trabalhadores. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, OAB/BA, Brasil.
2022 - 2022
Salário e remuneração. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, OAB/BA, Brasil.
2022 - 2022
Conceito, histórico e fontes. Relação de trabalho e emprego. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, OAB/BA, Brasil.
2022 - 2022
Verbas rescisórias e extinção do contrato de trabalho. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, OAB/BA, Brasil.
2022 - 2022
Acidentes de trabalho e seus impactos. (Carga horária: 1h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, OAB/BA, Brasil.
2022 - 2022
Competência do Processo do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA, Brasil.
2020 - 2020
Relações Étnico-Raciais no Brasil: Período Colonial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Processo Legislativo Regimental. (Carga horária: 25h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2020 - 2020
Informática Básica. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2020 - 2020
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2020 - 2020
Apresentação do Sistema Tributário Nacional. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2020 - 2020
Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2019 - 2019
Curso online introdutório sobre mudança climática. (Carga horária: 12h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.
2019 - 2019
Online course: Climate Change International Legal Regime. (Carga horária: 3h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.
2019 - 2019
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Introdução às relações de consumo e aos direitos básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Online course: Justice. (Carga horária: 72h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2019 - 2019
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2019 - 2019
Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2018 - 2019
Sentença Cível e Penal. (Carga horária: 40h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Espanhol para Brasileiros Nível 1. (Carga horária: 40h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Espanhol para Brasileiros Nível 3. (Carga horária: 40h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Espanhol para Brasileiros Nível 2. (Carga horária: 40h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Direito Civil. Sucessão do cônjuge e do companheiro. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2018 - 2018
Prática em Audiência Trabalhista. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2018 - 2018
Novos danos na responsabilidade civil. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2018 - 2018
Compra e venda de imóveis. Questões relevantes. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2018 - 2018
Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2018 - 2018
Estado e Organizações da Sociedade Civil. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2018 - 2018
Casos Práticos em Direito do Trabalho e Previdenciário. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2018 - 2018
Repercussões do novo CPC para o Direito do Consumidor. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2018 - 2018
Repercussões do novo CPC para o Direito Contratual. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2018 - 2018
Mulher e Direito Penal. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB, Seção São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2018 - 2018
English: Level Intermediate - B1. (Carga horária: 101h). , American and British Academy, ABA ENGLISH, Espanha.
2017 - 2017
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa segundo o Novo CPC. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2017 - 2017
Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, OAB/BA, Brasil.
2017 - 2017
Advocacia Eleitoral. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, OAB/BA, Brasil.
2017 - 2017
Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 14h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, OAB/BA, Brasil.
2017 - 2017
O Direito das Famílias e o Novo CPC. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2017 - 2017
Direito Previdenciário. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, OAB/BA, Brasil.
2017 - 2017
O ocaso da culpa e flexibilização do nexo causal. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2014 - 2014
Processo Judicial Eletrônico - Pje e Certificação Digital. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Advocacia, ENA, Brasil.
2004 - 2004
Acesso aos Juizados Cíveis e Criminais. (Carga horária: 4h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR, IMES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
As sequelas da pandemia, os efeitos pós-pandêmicos e a prevenção contra os transtornos mentais por ela causados. (Carga horária: 6h). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP. 2022. (Outra).
Dosimetria no Direito Comparado. (Carga horária: 3h). Conselho Nacional de Justiça, CNJ. 2022. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Direito e Religião da FDRP/USP: Direito, Religião e ambiente político-cultural. (Carga horária: 10h). 2022. (Seminário).
Questões do Direito Urbanístico. (Carga horária: 3h). Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa, NAJA, vinculado à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB. 2022. (Outra).
A Atuação do Poder Judiciário na Judicialização da Saúde. (Carga horária: 1h e 30min). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP. 2021. (Outra).
Congreso La Razón Inmunitaria. (Carga horária: 11h). Universidad Externado de Colombia e Università del Salento. 2021. (Congresso).
Direito Público nos Tribunais. (Carga horária: 2h e 30min). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP. 2021. (Seminário).
Encontros de Direito e Arte. (Carga horária: 7h). Metamorfose: Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito e Literatura da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP. 2021. (Encontro).
I Simpósio Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 10h). Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente, ABDEM, e Universidad de Salamanca, USAL. 2021. (Simpósio).
Trabalho Seguro e Meio Ambiente do Trabalho: Covid-19 e o Meio Ambiente do Trabalho. (Carga horária: 4h e 30min). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP. 2021. (Outra).
VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito: Democracia e Risco (Carga horária: 12h). Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, ABRAFI. 2021. (Outra).
Colocando o Processo em Prática. (Carga horária: 12h). Escola Superior de Advocacia da Bahia, ESA/BA. 2020. (Seminário).
Conferência: Ações Afirmativas em Matéria Eleitoral - Por uma Cidadania Democrática. (Carga horária: 6h). Tribunal Superior Eleitoral, TSE. 2020. (Outra).
Congresso Centenário Calmon de Passos. (Carga horária: 25h). Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, ANNEP. 2020. (Congresso).
Direito, Memória e Poder. (Carga horária: 30h). Centro Acadêmico Ruy Medeiros, CARM, do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB. 2020. (Outra).
I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). Tribunal Superior Eleitoral, TSE, e Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst. 2020. (Congresso).
I Congresso online da Advocacia Baiana. (Carga horária: 20h). Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, OAB/BA. 2020. (Congresso).
I Congresso online da Jovem Advocacia Baiana. (Carga horária: 22h). Escola Superior de Advocacia da Bahia, ESA/BA. 2020. (Congresso).
Seminário Nacional de Direito Eleitoral - Desafios e Perspectivas nas Eleições 2020. (Carga horária: 12h). Tribunal Superior Eleitoral, TSE. 2020. (Seminário).
Ciclo de Debates: Precedentes na Prática - Diálogos entre Judiciário e Advocacia. (Carga horária: 4h). Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista - BA. 2019. (Outra).
Ciclo de Painéis: Estudos em Licitações e Contrato nas Subseções. (Carga horária: 4h). Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista - BA. 2019. (Outra).
I Seminário Regional do IBADPP - Processo Penal e Democracia. (Carga horária: 10h). Instituto Baiano de Direito Processual Penal, IBADPP. 2019. (Seminário).
I Simpósio Jurídico da FTC: Temas Relevantes do Direito Contemporâneo. (Carga horária: 5h). Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC. 2019. (Simpósio).
Seminário de Direito Público do Sudoeste Baiano - A Reforma Tributária que o Brasil Precisa. (Carga horária: 10h). Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, APEB, e Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, IAF. 2019. (Seminário).
Advocacia Extrajudicial - Inventário, Divórcio, Usucapião e outros Procedimentos. (Carga horária: 4h). Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista - BA. 2018. (Seminário).
Circuito Baiano de Direito das Famílias e das Sucessões - Família não tem cor nem gênero. (Carga horária: 10h). Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM. 2018. (Outra).
I Jornada Jurídica Internacional do Sudoeste da Bahia - 30 anos da Constituição: Retrospectiva e Perspectivas. (Carga horária: 30h). Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC. 2018. (Outra).
IX Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia - Reflexões sobre os novos paradigmas jurisprudenciais. (Carga horária: 30h). Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR. 2018. (Congresso).
Congresso Baiano de Direito Constitucional - A Constituição 20 anos depois: um olhar crítico. (Carga horária: 30h). Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB. 2008. (Congresso).
Seminário Regional sobre Direitos Difusos - Perspectivas Jurídicas na Ótica da Sustentabilidade. (Carga horária: 20h). Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Vitória da Conquista - BA. 2008. (Seminário).
Congresso Nacional de Direito Público - X Semana Jurídica. (Carga horária: 31h). Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC. 2006. (Congresso).
II Encontro Baiano de Direito Crítico. (Carga horária: 40h). Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB. 2005. (Encontro).
A Terra e as Questões Agrárias (Oficina realizada durante o Fórum Nacional de Direitos Humanos - O Ser Humano Como Ponto de Partida - IX Semana Jurídica). (Carga horária: 8h). Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC. 2004. (Oficina).
Fórum Nacional de Direitos Humanos - O Ser Humano como Ponto de Partida - IX Semana Jurídica. (Carga horária: 32h). Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC. 2004. (Outra).
I Encontro Baiano de Direito Crítico. (Carga horária: 40h). Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB. 2004. (Encontro).
Comissão julgadora das bancas
Gabriela Andrade Fernandes
FERNANDES, Gabriela Andrade; RIBEIRO, D. M.. Alcance do Controle Jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários praticados pelo poder executivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Corália Thalita Viana Almeida Leite
LEITE, C. T. V. A.. Alcance do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários praticados pelo poder executivo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, João Daniel Correia de ; CORRÊA, Mileice Maria da Silva . Prescrição intercorrente no processo do trabalho. Jus Navigandi (Online) , v. 28, p. 104550, 2023.
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OLIVEIRA, João Daniel Correia de . O acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa. Jus Navigandi (Online) , v. 26, p. 90396, 2021.
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OLIVEIRA, João Daniel Correia de . O reexame necessário no julgamento da ação de improbidade administrativa. Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. 79358, 2020.
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OLIVEIRA, João Daniel Correia de . Inversão do ônus da prova no processo civil que envolve relação de consumo. Jus Navigandi (Online) , v. 24, p. 75913, 2019.
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OLIVEIRA, João Daniel Correia de . Inviabilidade da penhora do bem de família do fiador de contrato de locação ante o Direito Civil Constitucional. Artigo classificado em segundo lugar no Prêmio Jorge Maia de Direito Privado, promovido em 2019 pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista - BA. Jus Navigandi (Online) , v. 24, p. 76931, 2019.
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OLIVEIRA, João Daniel Correia de . O princípio da separação dos poderes e o controle judicial do motivo do ato administrativo. Jus Navigandi (Online) , v. 23, p. 60852, 2018.
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OLIVEIRA, João Daniel Correia de . Ato administrativo: origem, conceito, requisitos, vinculação, discricionariedade e mérito. Jus Navigandi (Online) , v. 23, p. 60926, 2018.
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OLIVEIRA, João Daniel Correia de . Dano moral em razão da perda do tempo útil: análise de decisões judiciais. Jus Navigandi (Online) , v. 23, p. 65959, 2018.
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OLIVEIRA, João Daniel Correia de . Os conceitos de nação, Estado e Administração Pública. Jus Navigandi (Online) , v. 23, p. 60854, 2018.
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OLIVEIRA, João Daniel Correia de . Equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório. Jus Navigandi (Online) , v. 23, p. 69154, 2018.
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OLIVEIRA, João Daniel Correia de . Honorários advocatícios de acordo com o novo Código de Processo Civil. Artigo vencedor do Prêmio Ruy Medeiros de Direito Público, promovido em 2018 pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista - BA. Jus Navigandi (Online) , v. 23, p. 69116, 2018.
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OLIVEIRA, João Daniel Correia de . Aplicação da teoria do adimplemento substancial no Direito Civil brasileiro. Jus Navigandi (Online) , v. 22, p. 60851, 2017.
Prêmios
2023
Aprovação em Concurso Público. Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária. Classificação: 112, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, TRT18, Goiás.
2022
Aprovação em Concurso Público. Cargo: Analista Judiciário, Área Fim. Classificação: 119, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, TJMS.
2022
Aprovação em Concurso Público. Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária. Classificação: 402, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT.
2022
Aprovação em Concurso Público. Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária. Classificação: 13, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4, Rio Grande do Sul.
2022
Aprovação em Concurso Público. Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária. Classificação: 10, Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, TRT9, Paraná.
2021
Aprovação em Concurso Público. Emprego: Advogado. Localidade: Porto Alegre - RS. Classificação: 18, Grupo Hospitalar Conceição, GHC, Empresa Pública Federal.
2019
Prêmio Jorge Maia de Direito Privado. Classificação: 2, Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista - BA.
2018
Prêmio Ruy Medeiros de Direito Público. Classificação: 1, Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista - BA.
2018
Aprovação em Concurso Público. Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária. Classificação: 22, Superior Tribunal Militar, STM.
2018
Aprovação em Concurso Público. Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária. Estado de Classificação: Pernambuco. Classificação: 45, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF5.
2016
Aprovação em Concurso Público. Cargo: Procurador. Classificação: 63, Prefeitura Municipal de Ilhéus - BA.
2012
Aprovação em Concurso Público. Emprego: Advogado. Localidade: Caetité - BA. Classificação: 1, Indústrias Nucleares do Brasil, INB, Sociedade de Economia Mista Federal.
2011
Aprovação em Concurso Público. Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados. Cidade de Classificação: Vitória da Conquista - BA. Classificação: 17, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF1.
Histórico profissional
Seção com dados editados pelo usuário
Experiência profissional
2023 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4ªVínculo: Servidor Público. Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Área Judiciária. Carga horária: 35 horas semanais. Exercício das atividades inerentes ao cargo público efetivo de Analista Judiciário, tais como estudo, pesquisa, elaboração de minutas de decisões, pareceres ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade.
2012 - 2016
Indústrias Nucleares do BrasilVínculo: Empregado Público. Enquadramento Funcional: Advogado. Carga horária: 44 horas semanais. Exercício da advocacia, como empregado público concursado, prestando consultoria e assessoria jurídica, patrocinando causas judicias e extrajudiciais e desempenhando as demais atividades pertinentes à área jurídica de Sociedade de Economia Mista Federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, MCTIC.
2011 - 2023
AdvogadoVínculo: Profissional Liberal. Enquadramento Funcional: Advogado. Carga horária: 40 horas semanais. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional da Bahia, OAB/BA, sob o número 33.085. Exercício da advocacia, prestando serviços de consultoria e assessoria jurídica e patrocinando causas judicias e extrajudiciais.
2009 - 2009
Tribunal Arbitral do Sudoeste da BahiaVínculo: Bolsista. Enquadramento Funcional: Estagiário. Carga horária: 20 horas semanais. Execução de tarefas de suporte técnico e administrativo.
2008 - 2009
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público. Enquadramento Funcional: Agente Administrativo. Carga horária: 40 horas semanais. Exercício das atividades inerentes ao cargo público efetivo de Agente Administrativo, além de redação de textos informativos institucionais, transcrição de programas radiofônicos e televisivos e arquivamento de noticiário impresso.
2006 - 2007
Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaVínculo: Bolsista. Enquadramento Funcional: Estagiário. Carga horária: 20 horas semanais. Inserção de dados em cadastros informatizados da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista - BA.
Confirma a exclusão?